Geografia
01/01/1970
Pela Lei da Biossegurança
O presidente da Fundação reiterou a “confiança no prudente julgamento desse Tribunal, em defesa dos valores acolhidos em nossa Constituição e da aplicação do Direito segundo os critérios e conceitos próprios de uma ética laica da ciência e do Estado”.
O STF marcou para 5 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas científicas.
As pesquisas foram aprovadas em março de 2005, com a Lei da Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados em clínicas de fertilização há mais de três anos. Mas a lei foi questionada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, dois meses após a aprovação pelo Congresso Nacional.
O STF marcou para 5 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas científicas.
As pesquisas foram aprovadas em março de 2005, com a Lei da Biossegurança, que permite o uso de embriões congelados em clínicas de fertilização há mais de três anos. Mas a lei foi questionada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, dois meses após a aprovação pelo Congresso Nacional.