Geografia

10/05/2011

Câmara aprova plebiscito sobre divisão do Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última Quinta-feira (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação. O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.
Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.
Questionamentos
Durante a votação em plenário, somente o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), encaminhou voto contra de sua bancada. “Minha posição era de que o presidente Marco Maia não colocasse a matéria (plebiscitos) em pauta nesta sessão, dada a debilidade legislativa das reuniões de quinta-feira”, protestou o deputado. De acordo com Alencar, o voto simbólico das sessões deliberativas das quintas-feiras não pode representar a manifestação dos votos de cada parlamentar em sua plenitude. A deputada Elcione Barbalho (PMDB) também declarou que a votação de projetos tão importantes para o futuro do Pará deveria ser nominal, e não simbólica. “Sempre disse que sou favorável ao plebiscito para que o povo tenha o direito democrático de decidir. Mas não posso concordar com a divisão. Acho que deveríamos integrar e não separar”.
Pesquisa
Uma pesquisa realizada em outubro do ano passado mostrou que mais de 90% da população do oeste do Pará apoiam a criação do Tapajós. A mesma pesquisa, coordenada pela UFPA, também comprovou que mais de 60% dos eleitores do sul e sudeste do Estado apoiam Carajás. Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, o Pará tem 7,5 milhões de habitantes, sendo que 2,5 milhões residem na região metropolitana.De acordo com o projeto, o novo Estado do Tapajós teria 27 municípios, ocupando 58% da área atual do Pará, na região oeste, e uma população de 1,3 milhão de habitantes. A proposta tramita há mais de 10 anos no Congresso.
Já o Estado de Carajás teria 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Pará e uma população de 1,6 milhão. Se a divisão for aprovada, o Pará ficaria com 4,6 milhões de habitantes e 86 municípios.
Políticos deram entrevista coletiva sobre o plebiscito
Às 10h de Sexta-feira (6), na Câmara de Santarém, aconteceu uma entrevista coletiva com a presença de diversos políticos da região para falar sobre os planos a partir da aprovação do plebiscito para consulta sobre a criação do Estado do Tapajós. Estiveram juntos representantes do governo municipal e da oposição, dentre eles a prefeita Maria do Carmo e o deputado federal Lira Maia, assim como outras personalidades que estiveram em Brasília acompanhando o processo de aprovação da matéria.
No dai 5 de Maio, a sessão da Câmara dos Deputados que tinha na pauta o PDC 731/00, que trata do plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, foi acompanhada por veículos de comunicação da cidade. Logo após a aprovação, o secretário de Governo de Santarém, Inácio Correa, ligou para as rádios, falando do assunto. Ele não soube informar os próximos passos do projeto em Brasília, mas disse que se sentia muito alegre por acompanhar esse momento histórico, representando a prefeita Maria do Carmo. Enquanto isso, o deputado Lira Maia também telefonava para os veículos de comunicação da cidade, dando a notícia. Nas ruas, muita gente passou a comentar o assunto. Algumas pessoas nem tinham ideia do significado da votação.
Ivete Locatelli, servidora pública municipal de Placas, disse que ainda não havia ouvido falar sobre “esse negócio de Estado do Tapajós”. De acordo com ela, na cidade de Placas não existe nenhum movimento que trabalhe com a conscientização do povo sobre esse projeto.
Através da assessoria de imprensa da Prefeitura, no final da tarde o secretário Inácio Correa garantiu que a articulação do ex-deputado federal Paulo Rocha foi fundamental no processo de aprovação do plebiscito, pois ele que “assegurou que o projeto fosse incluído e votado na pauta de hoje (ontem). Estamos muito felizes enquanto governo, pois vimos ser respeitada a vontade da população do oeste do Pará, em poder decidir e opinar pelo que se quer e se acredita, através do plebiscito”, declarou Inácio.
A ideia de criar um novo Estado, o Tapajós, repercutiu de forma muito positiva entre os altamirenses. O vereador Djalma Mineiro, ex-presidente da Câmara Municipal, e que antes era contrário ao projeto, hoje se mostra grande apoiador. “Eu me orgulho de ter ajudado neste processo de votação. Todos vamos ganhar com isso. Agora está nas mãos do povo a decisão”.
O agricultor José Benedito de Souza, que há mais de 40 anos vive na região, diz que a criação de um novo Estado vai trazer benefícios que até hoje ninguém viu nesta região do Pará. “O Pará é grande, e porque é grande, fica ingovernável. A gente tá cansado de ser esquecido”. Entre os movimentos sociais existe uma certa expectativa. Para Marcelo Dias, é positivo o plebiscito porque é uma forma de conhecer a opinião pública sobre o tema. Para ele, a ideia de criação de um novo Estado é muito negativa. “Já estamos na situação que estamos, de um lado floresta, do outro a margem de um grande lago”, referindo-se à construção da barragem de Belo Monte. “Pra onde é que a gente vai crescer?”, indagou o líder sindical.
Enquanto isso, os prefeitos da região do Xingu são unânimes a favor da criação do novo Estado. Para a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o projeto vai melhorar bastante as condições econômicas e sociais da região. O prefeito de Pacajá, Padre Edimir, destacou que o novo Estado trará grandes transformações sociais, juntamente com o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Bergue Campos, de Porto de Moz, acredita que isso vai ser muito bom para a região esquecida pelo poder público. Um dos blogs de notícias mais acessados de Santarém, o Blog do Jeso, recebeu número recorde de comentários nas postagens que fez ontem, sobre a aprovação do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós. O Facebook foi outro espaço que suscitou inúmeras discussões dos internautas. Nos textos, as manifestações de apoio, alegria e críticas aos políticos que já estão se aproveitando do fato para fazer o nome. A grande maioria, dentre os que se manifestaram, deu apoio ao projeto, alertando que agora o mais difícil dessa luta será conseguir a aprovação do eleitorado.“Com a criação do Estado do Tapajós, o poder estará mais próximo da população. Teremos grandes ganhos políticos e econômicos como a criação de muitos empregos na máquina pública e na iniciativa privada”, disse João Evangellista Sousa da Fonseca, de Monte Alegre, município localizado na margem esquerda do rio Amazonas. Tereza Correa, que mora no Rio de Janeiro, escreveu: “Eu e minha família apoiamos a criação do Estado do Tapajós. Santarém tem que ser capital independente de Belém. Moro há 20 anos no Rio de Janeiro e trabalho em turismo. Aqui, 99% das pessoas não conhecem, aliás nem sabem se existe Santarém e Alter do Chão (que é o nosso Caribe brasileiro). Apoiamos o Estado do Tapajós e estamos à disposição para o que der e vier”. Roberto Pena, que mora em Formosa, Goiás, destacou: “Que seja bem-vindo o Estado do Tapajós. O Pará é muito grande, o que inviabiliza a presença do Estado (governo) nos lugares mais distantes. Deve mesmo ser dividido”.
Vinte e sete municípios deverão fazer parte da futura unidade da Federação, na região oeste, com uma população total de 1,1 milhão de habitantes, com área territorial de 718.138. São eles: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Sousel, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
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Esta notícia foi publicada em 06/05/2011 do sítio Diário do Pará. Todas as informações nela contida são de responsabilidade do autor.