Geografia

07/08/2010

Assembleia da ONU declara direito à água, mas com polêmica

Cerca de 884 milhões de pessoas carecem de acesso à água potável no planeta, mais de 2,6 bilhões não têm saneamento básico, e cerca de 1,5 milhão de crianças menores de 5 anos morrem a cada ano por causa de doenças vinculadas à água e ao saneamento, segundo países patrocinadores da resolução. A medida, que foi apresentada pela Bolívia e não é de cumprimento obrigatório, diz que o direito à água potável e ao saneamento é "um direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos." E, numa cláusula que parece lançar sobre os países ricos o ônus de corrigir a situação, o texto pede aos governos e organizações internacionais que "intensifiquem os esforços" para fornecer água potável e saneamento a todos. A resolução foi aprovada por 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, principalmente de países desenvolvidos.
Consultora
Os países que se abstiveram alegaram que uma especialista independente, a advogada portuguesa Catarina de Albuquerque, deve apresentar no ano que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as obrigações dos países a respeito de água e saneamento. Eles acusaram os patrocinadores da resolução de tentarem esvaziar as conclusões da especialista. John Sammis, representante dos EUA, disse que a resolução "fica aquém de obter o apoio unânime dos Estados membros e pode até prejudicar o trabalho em andamento em Genebra." Ele disse que a apresentação da resolução foi precipitada.
A delegada britânica Nicola Freedman afirmou que Londres "não acredita que exista no momento suficiente base legal sob o direito internacional para declarar ou reconhecer a água ou o saneamento como direitos humanos à parte." Já a entidade norte-americana Food & Water Watch qualificou a resolução como histórica. "É hora de chegar ao consenso de que os pobres do mundo merecem o reconhecimento desse direito humano, sem mais demora ou equívoco", disse o grupo em nota na qual acusou os EUA de "obstruírem o reconhecimento do direito humano à água."
Esta notícia foi publicada em 29/07/2010 no sítio http://www1.folha.uol.com.br. Todas as informações nela contida são de responsabilidade do autor.