Geografia
03/12/2007
Comunidade de quilombolas no Rio denuncia violações de direitos humanos à ONU
A Campanha Marambaia Livre, composta por 18 organizações e movimentos sociais, encaminhou denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violações de direitos humanos que vêm ocorrendo contra os quilombolas da Ilha de Marambaia, no município de Mangaratiba – região metropolitana do Rio de Janeiro. Desde 1970, quando a Marinha assumiu a administração da ilha, os remanescentes de quilombos estão impedidos de pescar e de construir ou reformar as casas onde moram, sob alegação de preservação da segurança nacional.
Segundo Rosa Peralta, assistente do programa de territórios negros da Kononia, instituição parceira dos quilombolas, o documento que será enviado à ONU relata ameaças de despejo forçado dos moradores. "O que estamos mandando é uma relação das violações dos direitos humanos de moradia adequada, de ir e vir, de acesso à saúde e educação, ou seja, direitos que o Estado não vem cumprindo com essa população", disse.
Ainda segundo Rosa, outro problema é a falta de regularização fundiária da área, assegurada em legislação nacional e internacional. A entidade reivindica que os quilombolas tenham posse definitiva das áreas onde vivem. A denúncia também está sendo encaminhada para autoridades brasileiras, como a Casa Civil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria de Promoção da Igualdade Social e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a representante da Kokonia, a comunidade de Marambaia aguarda, desde 2005, a implantação do programa Luz Para Todos, do governo federal. A área onde a marinha está instalada possui rede elétrica, mas os quilombolas não dispõem de energia.
A Marinha não se pronunciou sobre o assunto. Em comunicados divulgados anteriormente, o Comando Naval afirma que não pretende retirar os moradores da ilha e que a convivência com eles é “amigável”. (Agência Brasil)
Fonte: Ambiente Brasil, 01 de dezembro de 2007
Segundo Rosa Peralta, assistente do programa de territórios negros da Kononia, instituição parceira dos quilombolas, o documento que será enviado à ONU relata ameaças de despejo forçado dos moradores. "O que estamos mandando é uma relação das violações dos direitos humanos de moradia adequada, de ir e vir, de acesso à saúde e educação, ou seja, direitos que o Estado não vem cumprindo com essa população", disse.
Ainda segundo Rosa, outro problema é a falta de regularização fundiária da área, assegurada em legislação nacional e internacional. A entidade reivindica que os quilombolas tenham posse definitiva das áreas onde vivem. A denúncia também está sendo encaminhada para autoridades brasileiras, como a Casa Civil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria de Promoção da Igualdade Social e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a representante da Kokonia, a comunidade de Marambaia aguarda, desde 2005, a implantação do programa Luz Para Todos, do governo federal. A área onde a marinha está instalada possui rede elétrica, mas os quilombolas não dispõem de energia.
A Marinha não se pronunciou sobre o assunto. Em comunicados divulgados anteriormente, o Comando Naval afirma que não pretende retirar os moradores da ilha e que a convivência com eles é “amigável”. (Agência Brasil)
Fonte: Ambiente Brasil, 01 de dezembro de 2007
