Geografia
22/06/2009
Carta dos Ventos prevê medidas de incentivo para setor eólico
Entre as especificações da carta, estão previstos o estabelecimento do marco regulatório específico ao segmento eólico; o desenvolvimento da infra-estrutura em regiões de potencial eólico reconhecido; e a definição de um calendário anual para a realização de leilões exclusivos de energia eólica, incluindo metas anuais de expansão e com tarifas adequadas às características da geração eólica. A Carta dos Ventos também tem como objetivos promover a articulação institucional e a integração entre as diferentes instâncias dos governos federal e estaduais; e criar programas de incentivos financeiros, fiscais e tributários que atendam a cadeia produtiva do mercado eólico, desde o fornecimento dos equipamentos, construção dos empreendimentos, até a venda da energia elétrica. O documento estabelece ainda que sejam definidas diretrizes sobre o processo de licenciamento ambiental adequadas às particularidades dos empreendimentos eólicos e que seja desenvolvido o mercado fornecedor nacional de equipamentos e serviços para a cadeia eólica, incluindo a atração de investidores internacionais para favorecer a transferência de tecnologia. Outras medidas da carta incentivam criação de programas de Pesquisa & Desenvolvimento que assegurem o domínio da tecnologia eólica e coloquem o país em posição de destaque no cenário mundial. Além disso, a Carta dos Ventos determina a implantação gradual de exigências quanto ao índice de nacionalização dos equipamentos, de sorte a permitir a viabilização dos empreendimentos eólicos. Minc destacou que o MMA planeja simplificar o licenciamento ambiental, pois já está no Conama resolução que fará com que as usinas térmicas adotem medidas mitigatórias, assumindo o custo ambiental de suas emissões, o que tornará os parques eólicos mais competitivos, além de incentivar a integração da geração eólica ao sistema de distribuição das demais fontes. Minc disse ainda que o ministério está em entendimentos com o governo para o reduzir o IPI e facilitar a importação. Sem considerar a zona marítima (plantas offshore), estima-se em 143 mil MW o potencial eólico brasileiro.
Fonte: http://www.canalenergia.com.br
Fonte: http://www.canalenergia.com.br
