Geografia
10/06/2009
Cartilha do PR previne trabalho infantil em 183 países
O material, agora traduzido para o inglês e o espanhol, foi adotado no Brasil no fim do ano passado. O superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça, criador do projeto, diz que as cartilhas são utilizadas como ferramenta de esclarecimento. “A intenção é esclarecer sobre o trabalho infantil e as suas consequências. Levar isso para a OIT é demonstrar o que está sendo feito em todo país”, afirma. Cerca de 6 mil cartilhas serão distribuídas pelo mundo, em duas versões: uma chamada Viva o Trabalho, com textos explicativos sobre o trabalho infantil; e outra com o título Saiba Tudo sobre o Trabalho Infantil, voltada para pais e professores, que traz informações sobre a legislação. O escritor e caricaturista Ziraldo Alves Pinto é o autor das ilustrações. A entrega será feita durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o ano passado, após lançamento feito em Curitiba, mais de 500 mil cartilhas já circulam no país. Na capital, o conteúdo do material também vem sendo utilizado por professores. Em breve será levado a assentamentos rurais do estado. A cartilha é uma das formas de prevenir o trabalho infantil no Paraná, onde existem registros de diversas irregularidades. Somente no Ministério Público do Trabalho há 1.323 investigações abertas sobre trabalho infantil, das quais 451 em Curitiba e outras 872 no interior do estado. Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, concentra a maioria (um total de 304) seguida de Cascavel (167), Maringá (136), Ponta Grossa Ponta (109,) Toledo(62), Umuarama(52), Campo Mourão(30), Londrina (25) e Guarapuava (17). A coordenadora nacional e procuradora do trabalho no Paraná, Mariane Josviak, diz que o número de procedimentos está crescendo no estado porque os registros não referem-se apenas ao trabalho infantil. Prefeituras que não colocam em prática políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil e pequenas e médias empresas que não cumprem a Lei da Cota de Aprendizagem, que determina a contratação de 5% a 15% de adolescentes aprendizes, também são alvos do Ministério Público. A maior parte das crianças paranaenses trabalhando irregularmenre hoje está em lavouras de fumo, oficinas mecânicas irregulares, carvoarias, olarias e lixões. Em Foz do Iguaçu, cidade que aparece no topo da lista de investigações no interior, o número de crianças colhendo papelão nas ruas levou o Ministério Público a agir. O procurador do Trabalho de Foz do Iguaçu e região, Enoque Ribeiro dos Santos, convocou 120 pais e mães para assinar um termo de compromisso. Eles se comprometeram a não colocar crianças e adolescentes com menos de 18 anos para recolher, manusear ou transportar lixo. Os pais ou responsáveis flagrados poderão ser presos ou receber multa de R$ 10 mil.
Fonte: http://portal.rpc.com.br/
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