Geografia
12/01/2009
Brasil - Retrospectiva 2008: Licenciamentos e gestão das causas indígenas
Em maio, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, comandado pela multinacional franco-belga Suez Energy venceu o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Logo após vencer o leilão, o consórcio anunciou que construiria a barragem da hidrelétrica nove quilômetros abaixo do local inicialmente estipulado. A justificativa seria diminuir os impactos ambientais. A mudança de local gerou protestos, investigações e audiências públicas. O consórcio perdedor do leilão, Jirau Energia, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht e a estatal Furnas Centrais Elétricas acusou a Suez de apresentar documentos com falhas técnicas e ameaçou entrar na Justiça contra o resultado do leilão.
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não apressaria a licença de instalação da hidrelétrica como queria o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em novembro o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou que os estudos realizados mostraram que a mudança no local da usina não traria maiores impactos ambientais e liberou a licença de instalação do canteiro de obras. Em enquete, a maioria dos leitores de AmbienteBrasil opinou que o Ibama deveria liberar as licenças das usinas do Rio Madeira.
No final de novembro, a Justiça Federal em Rondônia determinou a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. O Ibama recorreu e no início de dezembro o Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu o efeito dessa liminar. No mesmo mês, o Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual pediram o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, responsáveis por conceder a licença ambiental para a Usina, alegando que ambos cometeram irregularidades que implicam em um grande "crime ambiental". Se não houver atrasos, a hidrelétrica deverá ficar pronta em 2012.
Índios
2008 foi um ano de grandes reivindicações e grandes decisões para os índios brasileiros. Reivindicações pela saúde, pela sustentabilidade, pela moradia.
Em abril, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, em palestra no Rio de Janeiro, mesmo não citando a Reserva Raposa Serra do Sol, criticou a separação de índios e não-índios, como relata a matéria Política indigenista é lamentável e caótica, diz o general. As declarações do comandante geraram uma onda de protestos de índios e do Planalto. O presidente Lula cobrou explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante do Exército, general Enzo Peri. O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o líder indígena Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê Mawé, disse que os índios ajudam a proteger as fronteiras e não são uma ameaça à soberania nacional.
A maioria dos leitores de AmbienteBrasil, respondendo em enquete à pergunta Qual sua opinião sobre a crítica do general Augusto Heleno à política indigenista do Governo Lula?, entendeu que há ameaça à soberania do país ao se facilitar criação de nações indígenas independentes (veja os resultados clicando aqui).
A Polícia Federal montou a Operação Upatakon 3, para retirada dos habitantes não-índios do interior da área, porém uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação. O governo de Roraima entrou com ação civil pública no STF questionando a portaria 534/2005 que demarcou a reserva indígena Raposa Serra do Sol e o decreto presidencial que homologou a portaria. A ação gerou protestos e receios de índios, ONGs e da Funai. O governador do Estado, José Anchieta Jr., disse que a presença de não-índios na reserva garante a soberania nacional.
O julgamento do STF, que deveria acontecer em junho, foi adiado. Lideranças indígenas foram à Europa para divulgar a campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe, na língua macuxi), com o objetivo de conseguir apoio internacional para a manutenção do decreto de homologação da terra indígena de forma contínua.
No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação sobre a demarcação da Reserva, porém, o pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a votação, como explica a matéria Julgamento sobre futuro da Raposa Serra do Sol é interrompido. A decisão foi comemorada com fogos de artifício pelos arrozeiros.
No dia dez de dezembro, o julgamento foi retomado e após o voto de oito ministros - todos favoráveis à demarcação continua -, novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello, adiou novamente a decisão e revoltou os índios, conforme mostra a matéria Ministro está brincando com a vida dos indígenas", diz índio da Raposa Serra do Sol. O julgamento só poderá ser retomado a partir de fevereiro de 2009.
A saúde indígena também foi discutida neste ano. Índios protestaram por todo o país, e órgãos de assistência aos indígenas, Ministério Público e ONGs constataram que a atenção dada ao tema é precária. Em setembro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criou uma saia justa no Governo ao classificar o atendimento aos índios prestado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como inadequado. Danilo Bastos Forte, presidente do órgão, rebateu as colocações do ministro afirmando que todos os indicadores de saúde indígena apresentados pela Funasa eram positivos. Em carta entregue ao presidente Lula e ao ministro da Saúde, cerca de 200 lideranças indígenas de todo o país se diziam "indignados pela inoperância, incompetência e descaso do órgão (Funasa) para com a saúde dos povos indígenas". Eles pediram a criação de uma secretaria especial para gerir o atendimento à saúde dos índios. Um grupo de trabalho, formado por lideranças indígenas e representantes do governo, vai discutir, em 2009, as mudanças no atendimento à saúde dos índios com a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena na esfera do Ministério da Saúde.
Petrobras e o enxofre
As polêmicas envolvendo os combustíveis também foram grandes. Em outubro, a Petrobras sofreu um revés em solo estrangeiro. O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou nacionalizar a produção de petróleo, deixando a empresa brasileira à beira da expulsão. Um acordo garantiu a permanência da Petrobras, desde que o Estado arrecade todo o lucro da extração do petróleo em troca do pagamento dos custos de produção.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na presença do Ministério Público Federal (MPF), entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do Estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores, prorrogou o prazo para o cumprimento da resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a obrigatoriedade da redução do enxofre nos veículos nacionais a partir de janeiro de 2009. A Petrobras e a indústria automobilística alegaram que não tiveram tempo para fazerem os ajustes necessários à adaptação da nova norma. Ficou decidido que apenas as frotas cativas de ônibus dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro deverão usar, a partir de 1° de janeiro, o diesel S50, com 50 partes por milhão de enxofre. Os veículos das outras cidades devem usar o diesel com 1.800 partes por milhão. Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro deverão fazer a mudança em 2011. E apenas em 2014 entra em vigor a obrigatoriedade do uso de diesel S50 em todo o país.
O acordo foi polêmico e muito criticado pelas organizações-não-governamentais. Em novembro, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), indicador da BM&Bovespa, excluiu a Petrobras da carteira de ações de companhias que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social acusou a estatal de não se comprometer efetivamente com o cumprimento da resolução, o que fez a Petrobras se desligar do Instituto. Em nota (clique aqui para ler), a empresa disse que vinha "sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração".
Biocombustíveis
Com o Brasil como um dos líderes mundiais na produção de biocombustíveis, 2008 foi marcado por uma discussão global. Os biocombustíveis são uma ameaça para a produção de alimentos? Estudos em todo o mundo afirmaram que os biocombustíveis não são benéficos e ainda podem acabar com lavouras e destruir florestas. A alegação é de que as áreas para plantação de alimentos sejam reduzidas para o plantio de milho, cana de açúcar e outras matérias primas para a produção do combustível, como mostrou a reportagem Biocombustíveis agravam aquecimento global e desmatamento no Brasil.
AmbienteBrasil discutiu o tema fazendo ao cientista José Roberto Moreira, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Centro Nacional de Referência em Biomassa, Três perguntas sobre etanol de cana e sua parcela contra o aquecimento global.
O Brasil foi o maior defensor da produção do combustível verde e garantiu que os programas nacionais de biocombustíveis não afetariam o abastecimento de alimentos no país. Leitores de AmbienteBrasil acreditam que plantio de biocombustíveis não anula o combate mundial à fome (veja o resultado da enquete sobre o assunto clicando aqui).
No exterior, a batalha foi dura. Durante a 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), em maio, o Brasil foi vaiado por cerca de 200 manifestantes brasileiros e estrangeiros que usavam camiseta laranja em alusão ao fogo do desmatamento. A ONU e vários governos pediram mais pesquisas sobre o uso do combustível e seu impacto na agricultura.
Em outubro, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) pediu que os estímulos e os subsídios aos biocombustíveis fossem revistos urgentemente pelos países para preservar a segurança alimentar, proteger os pequenos agricultores da especulação do mercado mundial de commodities e garantir sustentabilidade ambiental. Segundo o relatório, o etanol brasileiro seria um correspondente competitivo aos combustíveis fósseis, sem necessidade de subsídios.
O presidente Lula afirmou em novembro que a tecnologia gera empregos, recupera terras, não polui e apresenta maior produtividade. Mas um manifesto de movimentos sociais externou outro tipo de preocupação: ameaça à segurança alimentar, como mostrou a matéria Estudo mostra os custos ambientais da expansão dos biocombustíveis. Em dezembro, a União Européia fechou um acordo em que 10% dos combustíveis utilizados na comunidade terão que derivar de fontes renováveis a partir de 2020 (clique aqui para ler).
Fonte:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36786
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que não apressaria a licença de instalação da hidrelétrica como queria o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em novembro o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou que os estudos realizados mostraram que a mudança no local da usina não traria maiores impactos ambientais e liberou a licença de instalação do canteiro de obras. Em enquete, a maioria dos leitores de AmbienteBrasil opinou que o Ibama deveria liberar as licenças das usinas do Rio Madeira.
No final de novembro, a Justiça Federal em Rondônia determinou a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. O Ibama recorreu e no início de dezembro o Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu o efeito dessa liminar. No mesmo mês, o Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual pediram o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, responsáveis por conceder a licença ambiental para a Usina, alegando que ambos cometeram irregularidades que implicam em um grande "crime ambiental". Se não houver atrasos, a hidrelétrica deverá ficar pronta em 2012.
Índios
2008 foi um ano de grandes reivindicações e grandes decisões para os índios brasileiros. Reivindicações pela saúde, pela sustentabilidade, pela moradia.
Em abril, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, em palestra no Rio de Janeiro, mesmo não citando a Reserva Raposa Serra do Sol, criticou a separação de índios e não-índios, como relata a matéria Política indigenista é lamentável e caótica, diz o general. As declarações do comandante geraram uma onda de protestos de índios e do Planalto. O presidente Lula cobrou explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante do Exército, general Enzo Peri. O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o líder indígena Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê Mawé, disse que os índios ajudam a proteger as fronteiras e não são uma ameaça à soberania nacional.
A maioria dos leitores de AmbienteBrasil, respondendo em enquete à pergunta Qual sua opinião sobre a crítica do general Augusto Heleno à política indigenista do Governo Lula?, entendeu que há ameaça à soberania do país ao se facilitar criação de nações indígenas independentes (veja os resultados clicando aqui).
A Polícia Federal montou a Operação Upatakon 3, para retirada dos habitantes não-índios do interior da área, porém uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação. O governo de Roraima entrou com ação civil pública no STF questionando a portaria 534/2005 que demarcou a reserva indígena Raposa Serra do Sol e o decreto presidencial que homologou a portaria. A ação gerou protestos e receios de índios, ONGs e da Funai. O governador do Estado, José Anchieta Jr., disse que a presença de não-índios na reserva garante a soberania nacional.
O julgamento do STF, que deveria acontecer em junho, foi adiado. Lideranças indígenas foram à Europa para divulgar a campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe, na língua macuxi), com o objetivo de conseguir apoio internacional para a manutenção do decreto de homologação da terra indígena de forma contínua.
No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação sobre a demarcação da Reserva, porém, o pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a votação, como explica a matéria Julgamento sobre futuro da Raposa Serra do Sol é interrompido. A decisão foi comemorada com fogos de artifício pelos arrozeiros.
No dia dez de dezembro, o julgamento foi retomado e após o voto de oito ministros - todos favoráveis à demarcação continua -, novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello, adiou novamente a decisão e revoltou os índios, conforme mostra a matéria Ministro está brincando com a vida dos indígenas", diz índio da Raposa Serra do Sol. O julgamento só poderá ser retomado a partir de fevereiro de 2009.
A saúde indígena também foi discutida neste ano. Índios protestaram por todo o país, e órgãos de assistência aos indígenas, Ministério Público e ONGs constataram que a atenção dada ao tema é precária. Em setembro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criou uma saia justa no Governo ao classificar o atendimento aos índios prestado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como inadequado. Danilo Bastos Forte, presidente do órgão, rebateu as colocações do ministro afirmando que todos os indicadores de saúde indígena apresentados pela Funasa eram positivos. Em carta entregue ao presidente Lula e ao ministro da Saúde, cerca de 200 lideranças indígenas de todo o país se diziam "indignados pela inoperância, incompetência e descaso do órgão (Funasa) para com a saúde dos povos indígenas". Eles pediram a criação de uma secretaria especial para gerir o atendimento à saúde dos índios. Um grupo de trabalho, formado por lideranças indígenas e representantes do governo, vai discutir, em 2009, as mudanças no atendimento à saúde dos índios com a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena na esfera do Ministério da Saúde.
Petrobras e o enxofre
As polêmicas envolvendo os combustíveis também foram grandes. Em outubro, a Petrobras sofreu um revés em solo estrangeiro. O presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou nacionalizar a produção de petróleo, deixando a empresa brasileira à beira da expulsão. Um acordo garantiu a permanência da Petrobras, desde que o Estado arrecade todo o lucro da extração do petróleo em troca do pagamento dos custos de produção.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na presença do Ministério Público Federal (MPF), entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do Estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores, prorrogou o prazo para o cumprimento da resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a obrigatoriedade da redução do enxofre nos veículos nacionais a partir de janeiro de 2009. A Petrobras e a indústria automobilística alegaram que não tiveram tempo para fazerem os ajustes necessários à adaptação da nova norma. Ficou decidido que apenas as frotas cativas de ônibus dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro deverão usar, a partir de 1° de janeiro, o diesel S50, com 50 partes por milhão de enxofre. Os veículos das outras cidades devem usar o diesel com 1.800 partes por milhão. Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro deverão fazer a mudança em 2011. E apenas em 2014 entra em vigor a obrigatoriedade do uso de diesel S50 em todo o país.
O acordo foi polêmico e muito criticado pelas organizações-não-governamentais. Em novembro, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), indicador da BM&Bovespa, excluiu a Petrobras da carteira de ações de companhias que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social acusou a estatal de não se comprometer efetivamente com o cumprimento da resolução, o que fez a Petrobras se desligar do Instituto. Em nota (clique aqui para ler), a empresa disse que vinha "sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração".
Biocombustíveis
Com o Brasil como um dos líderes mundiais na produção de biocombustíveis, 2008 foi marcado por uma discussão global. Os biocombustíveis são uma ameaça para a produção de alimentos? Estudos em todo o mundo afirmaram que os biocombustíveis não são benéficos e ainda podem acabar com lavouras e destruir florestas. A alegação é de que as áreas para plantação de alimentos sejam reduzidas para o plantio de milho, cana de açúcar e outras matérias primas para a produção do combustível, como mostrou a reportagem Biocombustíveis agravam aquecimento global e desmatamento no Brasil.
AmbienteBrasil discutiu o tema fazendo ao cientista José Roberto Moreira, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Centro Nacional de Referência em Biomassa, Três perguntas sobre etanol de cana e sua parcela contra o aquecimento global.
O Brasil foi o maior defensor da produção do combustível verde e garantiu que os programas nacionais de biocombustíveis não afetariam o abastecimento de alimentos no país. Leitores de AmbienteBrasil acreditam que plantio de biocombustíveis não anula o combate mundial à fome (veja o resultado da enquete sobre o assunto clicando aqui).
No exterior, a batalha foi dura. Durante a 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), em maio, o Brasil foi vaiado por cerca de 200 manifestantes brasileiros e estrangeiros que usavam camiseta laranja em alusão ao fogo do desmatamento. A ONU e vários governos pediram mais pesquisas sobre o uso do combustível e seu impacto na agricultura.
Em outubro, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) pediu que os estímulos e os subsídios aos biocombustíveis fossem revistos urgentemente pelos países para preservar a segurança alimentar, proteger os pequenos agricultores da especulação do mercado mundial de commodities e garantir sustentabilidade ambiental. Segundo o relatório, o etanol brasileiro seria um correspondente competitivo aos combustíveis fósseis, sem necessidade de subsídios.
O presidente Lula afirmou em novembro que a tecnologia gera empregos, recupera terras, não polui e apresenta maior produtividade. Mas um manifesto de movimentos sociais externou outro tipo de preocupação: ameaça à segurança alimentar, como mostrou a matéria Estudo mostra os custos ambientais da expansão dos biocombustíveis. Em dezembro, a União Européia fechou um acordo em que 10% dos combustíveis utilizados na comunidade terão que derivar de fontes renováveis a partir de 2020 (clique aqui para ler).
Fonte:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36786
